Casos de clientes
Uma escolha comum de clientes globais
O Conselho Nacional do Trabalho foi criado pelo decreto n. 16.027, de 30 de abril de 1923, como um órgão consultivo dos poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social, tendo por atribuição ainda o estudo de temas que pudessem contribuir para prevenir ou resolver questões como greve, trabalho de menores e mulheres, aprendizagem e ensino ...
OBTER PREÇOCONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 776, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o artigo 12, inciso V, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Considerando o que consta …
OBTER PREÇOO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, da Constituição da República, com fundamento no art. 147 e seguintes de seu Regimento Interno e em conformidade com a decisão proferida nos autos da Proposição nº 1.00354/2018-09, julgada na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2020; Considerando que ...
OBTER PREÇOConselho Nacional de Justiça momento do pedido, explicitar as questões fáticas capazes de demonstrar a necessidade da sua permanência em determinada localidade, facultando-se ao tribunal a escolha de Comarca ou Subseção que melhor atenda ao interesse público, desde que não haja risco à saúde do magistrado ou do servidor, de seu filho ou dependente legal. § 3o A condição especial ...
OBTER PREÇONa composição definida para as Câmaras Técnicas do Conselho Nacional, por ocasião da 42ª Reunião Extraordinária, realizada dia 11 de dezembro de 2019, em Brasília, notou-se a ampliação da participação dos setores Usuários e Sociedade Civil, que, juntos, passam a deter de 40 a 46% de representação por Câmara Técnica, em avaliação preliminar. Isso confirma a análise segundo ...
OBTER PREÇOMembros do Conselho de Defesa Nacional Nos termos do artigo 91 da Constituição Federal de 1988, participam como Membros do Conselho de Defesa Nacional: Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro da Justiça; Ministro de Estado da Defesa; Ministro das Relações Exteriores; Ministro do Planejamento; e Os Comandantes …
OBTER PREÇOdo Conselho Nacional de Justiça, observando-se que: I – os movimentos deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados dos complementos nacionais a eles relacionados e previamente definidos no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas; II – os movimentos poderão ser acompanhados de complementos locais para atender as necessidades regionais dos Tribunais, sem prejuízo do uso dos ...
OBTER PREÇOA Frente pela Vida é uma iniciativa formada por quatorze entidades científicas da saúde e bioética e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Foi criada com o objetivo de lançar um movimento amplo para enfrentar a pandemia da Covid-19, com base em evidências científicas e respeito à saúde da população brasileira. Em junho, a Frente pela Vida realizou a Marcha Virtual pela Vida, com a
OBTER PREÇOO presente relatório contém a sistematização das respostas dos conselheiros do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Tais informações constituem um diagnóstico do conselho na visão de seus próprios conselheiros. Os relatórios, que também serão entregues a outros con-selhos, têm por finalidade oferecer informações básicas que contribuam para o aperfeiçoamento do processo ...
OBTER PREÇOdo Conselho Nacional de Justiça, observando-se que: I – os movimentos deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados dos complementos nacionais a eles relacionados e previamente definidos no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas; II – os movimentos poderão ser acompanhados de complementos locais para atender as necessidades regionais dos Tribunais, sem prejuízo do uso dos ...
OBTER PREÇOConselho Nacional de Justiça Art. 1o Recomendar aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo. Parágrafo único. As recomendações têm como finalidades específicas:
OBTER PREÇOO Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) é um dos pilares do Sistema de Vigilância em Saúde Pública (SP), constituindo-se como o órgão consultivo do Governo no âmbito da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e, em especial, para análise e avaliação das situações graves, nomeadamente surtos epidémicos de grande escala e pandemias. A criação deste grupo ...
OBTER PREÇOConselho Nacional do Ministério Público, em 22 de setembro de 2016, em Brasília, e, especialmente, a necessidade de aprimorar-se a atuação do Ministério Público visando à sua efetividade e ao seu impacto social; CONSIDERANDO os princípios, as diretrizes, os processos e os subprocessos de gestão de pessoas, bem como a governança, todos estabelecidos na Recomendação CNMP n.º 52, de ...
OBTER PREÇOpermanente ou temporária constituída no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser integradas ao Plano Estratégico do CNJ, no que couber. § 3 o O monitoramento de objetivos, metas, indicadores e iniciativas previstas nos planos estratégicos dos órgãos do Poder Judiciário e dos segmentos de justiça são de responsabilidade dos respectivos órgãos de competência. Art. 12 ...
OBTER PREÇOO Conselho de Segurança Nacional abordou, nesta quinta-feira, 03, em Luanda, a situação político-militar e o estado de segurança pública do país. De acordo com o comunicado final, a reunião decorreu no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.
OBTER PREÇOpermanente ou temporária constituída no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser integradas ao Plano Estratégico do CNJ, no que couber. § 3 o O monitoramento de objetivos, metas, indicadores e iniciativas previstas nos planos estratégicos dos órgãos do Poder Judiciário e dos segmentos de justiça são de responsabilidade dos respectivos órgãos de competência. Art. 12 ...
OBTER PREÇOO Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) é um dos pilares do Sistema de Vigilância em Saúde Pública (SP), constituindo-se como o órgão consultivo do Governo no âmbito da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e, em especial, para análise e avaliação das situações graves, nomeadamente surtos epidémicos de grande escala e pandemias. A criação deste grupo ...
OBTER PREÇOO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, criado em 1981, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua ...
OBTER PREÇOO Conselho de Segurança Nacional abordou, nesta quinta-feira, 03, em Luanda, a situação político-militar e o estado de segurança pública do país. De acordo com o comunicado final, a reunião decorreu no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.
OBTER PREÇOorganizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, como ação vinculada à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, e que contou com a parceria do Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça, além do apoio dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. 12 Os planos de aula são sugestões para uma caminhada conjunta na área da educação em ...
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