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Uma escolha comum de clientes globais
O Conselho Nacional do Trabalho foi criado pelo decreto n. 16.027, de 30 de abril de 1923, como um órgão consultivo dos poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social, tendo por atribuição ainda o estudo de temas que pudessem contribuir para prevenir ou resolver questões como greve, trabalho de menores e mulheres, aprendizagem e ensino ...
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CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 776, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o artigo 12, inciso V, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Considerando o que consta …
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O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 130-A, § 2º, da Constituição da República, com fundamento no art. 147 e seguintes de seu Regimento Interno e em conformidade com a decisão proferida nos autos da Proposição nº 1.00354/2018-09, julgada na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2020; Considerando que ...
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Conselho Nacional de Justiça momento do pedido, explicitar as questões fáticas capazes de demonstrar a necessidade da sua permanência em determinada localidade, facultando-se ao tribunal a escolha de Comarca ou Subseção que melhor atenda ao interesse público, desde que não haja risco à saúde do magistrado ou do servidor, de seu filho ou dependente legal. § 3o A condição especial ...
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Na composição definida para as Câmaras Técnicas do Conselho Nacional, por ocasião da 42ª Reunião Extraordinária, realizada dia 11 de dezembro de 2019, em Brasília, notou-se a ampliação da participação dos setores Usuários e Sociedade Civil, que, juntos, passam a deter de 40 a 46% de representação por Câmara Técnica, em avaliação preliminar. Isso confirma a análise segundo ...
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Membros do Conselho de Defesa Nacional Nos termos do artigo 91 da Constituição Federal de 1988, participam como Membros do Conselho de Defesa Nacional: Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro da Justiça; Ministro de Estado da Defesa; Ministro das Relações Exteriores; Ministro do Planejamento; e Os Comandantes …
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do Conselho Nacional de Justiça, observando-se que: I – os movimentos deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados dos complementos nacionais a eles relacionados e previamente definidos no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas; II – os movimentos poderão ser acompanhados de complementos locais para atender as necessidades regionais dos Tribunais, sem prejuízo do uso dos ...
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A Frente pela Vida é uma iniciativa formada por quatorze entidades científicas da saúde e bioética e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Foi criada com o objetivo de lançar um movimento amplo para enfrentar a pandemia da Covid-19, com base em evidências científicas e respeito à saúde da população brasileira. Em junho, a Frente pela Vida realizou a Marcha Virtual pela Vida, com a
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O presente relatório contém a sistematização das respostas dos conselheiros do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Tais informações constituem um diagnóstico do conselho na visão de seus próprios conselheiros. Os relatórios, que também serão entregues a outros con-selhos, têm por finalidade oferecer informações básicas que contribuam para o aperfeiçoamento do processo ...
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do Conselho Nacional de Justiça, observando-se que: I – os movimentos deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados dos complementos nacionais a eles relacionados e previamente definidos no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas; II – os movimentos poderão ser acompanhados de complementos locais para atender as necessidades regionais dos Tribunais, sem prejuízo do uso dos ...
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Conselho Nacional de Justiça Art. 1o Recomendar aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo. Parágrafo único. As recomendações têm como finalidades específicas:
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O Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) é um dos pilares do Sistema de Vigilância em Saúde Pública (SP), constituindo-se como o órgão consultivo do Governo no âmbito da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e, em especial, para análise e avaliação das situações graves, nomeadamente surtos epidémicos de grande escala e pandemias. A criação deste grupo ...
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Conselho Nacional do Ministério Público, em 22 de setembro de 2016, em Brasília, e, especialmente, a necessidade de aprimorar-se a atuação do Ministério Público visando à sua efetividade e ao seu impacto social; CONSIDERANDO os princípios, as diretrizes, os processos e os subprocessos de gestão de pessoas, bem como a governança, todos estabelecidos na Recomendação CNMP n.º 52, de ...
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permanente ou temporária constituída no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser integradas ao Plano Estratégico do CNJ, no que couber. § 3 o O monitoramento de objetivos, metas, indicadores e iniciativas previstas nos planos estratégicos dos órgãos do Poder Judiciário e dos segmentos de justiça são de responsabilidade dos respectivos órgãos de competência. Art. 12 ...
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O Conselho de Segurança Nacional abordou, nesta quinta-feira, 03, em Luanda, a situação político-militar e o estado de segurança pública do país. De acordo com o comunicado final, a reunião decorreu no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.
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permanente ou temporária constituída no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser integradas ao Plano Estratégico do CNJ, no que couber. § 3 o O monitoramento de objetivos, metas, indicadores e iniciativas previstas nos planos estratégicos dos órgãos do Poder Judiciário e dos segmentos de justiça são de responsabilidade dos respectivos órgãos de competência. Art. 12 ...
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O Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) é um dos pilares do Sistema de Vigilância em Saúde Pública (SP), constituindo-se como o órgão consultivo do Governo no âmbito da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e, em especial, para análise e avaliação das situações graves, nomeadamente surtos epidémicos de grande escala e pandemias. A criação deste grupo ...
OBTER PREÇOO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, criado em 1981, é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua ...
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O Conselho de Segurança Nacional abordou, nesta quinta-feira, 03, em Luanda, a situação político-militar e o estado de segurança pública do país. De acordo com o comunicado final, a reunião decorreu no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço.
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organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, como ação vinculada à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, e que contou com a parceria do Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça, além do apoio dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. 12 Os planos de aula são sugestões para uma caminhada conjunta na área da educação em ...
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